AVISO LEGAL DA EQUITARE RURAL
Os seguintes aspetos regulamentares regulam as políticas do RVH-RURAL VILLAS HOTEL LDA. com sede em Godinhela, Fregesia de Miranda do Corvo, Rua Eusébio Tamagnini 267 e C.I.F. 509665713.
1. Dados gerais de identificação
1.1. Dados de identificação do RVH-Rural Villas Hotel LDA.
RVH-RURAL VILLAS HOTEL LDA. com C.I.F. 509665713; Registado no Registo Comercial com o código no5, arto 75º; e Domicilio sócial em Godinhela, Fregesia de Miranda do Corvo, Rua Eusébio Tamagnini 267.
O gerente é Antonio Villas de Antonio com NIF/NIPC 204622298; sócia Verónica Villas Antunes com NIF/NIPC 259659398; e sócia Maria Villas Antunes com NIF/NIPC 32355821.
1.2. Dados de contato
Para questões e/ou comentários sobre qualquer aspeto legal relativo aos nossos serviços e políticas, contacte-nos utilizando os seguintes dados de contacto:
- Endereço: Rua Eusébio Tamagnini 267, no Lugar de Godinhela, Miranda do Corvo. Portugal.
- Web: https://www.equitarerural.com
- Email: [email protected]
- Número de telefone: +351 961690504
2. Dados de identificação do Alojamento Local (AL)
A Portaria n.º 262/2020, de 6 de novembro, que estabelece as condições de funcionamento e identificação dos estabelecimentos de AL. Esta é a 3ª alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto.
RVH-Rural Villas Hotel, é composto por 2 tipos de alojamento local: apartamento e estabelecimento de hospedagem.
- O número de registo do alojamento local de apartamento é 154863/AL.
- O número de registo do estabelecimento de alojamento local de hospedagem é 154870/AL.
Considera -se «apartamento» o estabelecimento de alojamento local cuja unidade de alojamento é constituída por uma fração autónoma de edifício ou parte de prédio urbano suscetível de utilização independente.
Considera -se «estabelecimento de hospedagem» o estabelecimento de alojamento local cujas unidades de alojamento são constituídas por quartos. Os estabelecimentos de hospedagem podem utilizar a denominação ‘Bed & breakfast’ ou de ‘guest house’.
3. Dados de identificação do Centro Hípico
Se define el centro ecuestre Equitare Rural como un empreendimento turístico, específicamente como un espaço destinados ao lazer e à prática de actividade física com carácter recreativo e de bem -estar.
O centro equestre Equitare Rural está registado como Agente de Animação Turística no Registo Nacional de Turismo – RNAAT. Numero de Registo 868/2023 de agentes de animação turística.
4. Regime do IVA
Todos os preços no nosso site incluem o imposto sobre o valor acrescentado ou o IVA correspondente.
5. Políticas da Equitare Rural
Seguem-se as políticas que regem o funcionamento do RVH-RURAL VILLAS HOTEL LDA.:
- Política de privacidade e tratamento de dados pessoais.
- Política de Cookies.
- Condições gerais de utilização do website.
- Termos e condições dos serviços equestres.
- Termos e condições dos serviços do Alojamento Local.
- Termos e condições dos serviços do Restaurante.
- Termos e condições do vouchers – presente.